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Começam nesta quarta-feira (21 de agosto), a partir das 16 horas (horário local), e vão até 19 de setembro as inscrições do concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense. São ofertadas cinco vagas para o cargo inicialmente de juiz (a) substituto (a), cujo subsídio inicial é de R$ 35.845. Maiores informações, aqui: Inscrições […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (19/8), o Edital 1/2024, que torna pública a realização de concurso público para o provimento de 30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto e juíza substituta da instituição. As inscrições serão […]

MPMG publica edital do 61º concurso para Promotor de Justiça. O concurso, de provas e títulos, destina-se ao provimento de 70 cargos, sendo 7 vagas reservadas a candidatos com deficiência e 14, a candidatos negros. Inscrições podem ser feitas até 11 de setembro. Confira as informações sobre o edital aqui: MPMG publica edital do 61º […]

Confira as informações sobre o edital aqui: Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 389 vagas na Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br) Não deixe de ver nossos cursos: Analista Judiciário – Área Judiciária do TSE: Curso Online Intensivo com Apostila em PDF – Curso FMB (fmbcursosparaconcursos.com.br) Analista Judiciário – Área Administrativa do […]

PGE-GO publicou edital de concurso para Procurador do Estado. Confira as informações sobre o edital aqui: https://goias.gov.br/procuradoria/concurso-publico-procurador-do-estado/ Não deixe de ver nosso curso: Procurador do Estado de Goiás – PGE-GO: Curso Online Intensivo com Apostila em PDF – Curso FMB (fmbcursosparaconcursos.com.br)

O TJSP publicou edital de concurso para escrevente técnico judiciário. Confira as informações sobre o edital aqui: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=98328 Não deixe de ver nosso curso: Escrevente Técnico Judiciário do TJSP: Curso Online Intensivo com Apostila em PDF – Curso FMB (fmbcursosparaconcursos.com.br)

O Tribunal Regional da 3ª Região publicou edital de concurso para Analistas e Técnicos. Confira as informações sobre o edital aqui: Concurso 2024: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (trf3.jus.br) Não deixe de ver nossos cursos: ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRF 3ª REGIÃO – ÁREA JUDICIÁRIA: CURSO ONLINE INTENSIVO COM APOSTILA EM PDF (fmbcursosparaconcursos.com.br) Técnico Judiciário […]

É qualificado o homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos, conforme art. 121, § 2 º, IX, do CP, introduzido pela Lei 14.344/2022. É importante destacar que, por força da teoria da atividade, prevista no art 4º do CP, a menoridade deve ser apurada ao tempo da conduta criminosa, incidindo a qualificadora ainda que, ao […]

FRAUDE COM A UTILIZAÇÃO DE ATIVOS VIRTUAIS, VALORES MOBILIÁRIOS OU ATIVOS FINANCEIROS   Autor: Flávio Augusto Monteiro de Barros   Conceito Dispõe o art. 171-A do CP: “Organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações que envolvam ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo […]